"Quando estiverem em uma situação difícil, e sentirem que já não podem mais, não desanimem, e estejam seguros, que ainda que as coisas pareçam muito complicadas, não deixem que frustrem seus sonhos e não percam nunca... nunca a esperança, e lembrem-se que quando a noite estiver mais escura, é por que já vai sair o sol.”( Imã Dulce)
O Dia Internacional da Mulher é celebrado mundialmente como um marco na luta por direitos humanos. É um dia de reflexão sobre o longo caminho percorrido na trilha da igualdade entre homens e mulheres.
Sabemos que não faz tanto tempo que conquistamos o direito de votar, que atualmente temos uma média de escolaridade superior que a dos homens,que governamos países e estamos inseridas amplamente no mercado de trabalho, e que há pouco mais de 50 anos as mulheres casadas não podiam trabalhar fora de casa sem a autorização dos maridos.
A passagem do século XIX para o XX ficou marcada pelo crescimento do movimento feminista, e que mais tarde ganharia voz e representatividade em todo o mundo na luta pelos direitos das mulheres, dentre eles o direito ao voto. Essa luta pela cidadania não foi fácil.
As conquistas só acontecem depois da luta
1827: obtivemos a autorização para estudar o ensino elementar. A primeira brasileira Nísia Floresta, do Rio Grande do Norte, a pioneira em levantar a bandeira pelo direito à educação, e 1879 o direito de frequentar instituições de ensino superior, as que decidiram seguir recebiam críticas da sociedade.
1915: a Caixa Econômica Federal institui regulamento que permitia às mulheres casadas ter seus próprios depósitos bancários, desde que não houvesse a objeção do marido.
1917: Deolinda Daltro, professora e fundadora do Partido Republicano Feminino, lidera passeata exigindo que o voto fosse estendido às mulheres.
1927: uma mulher conseguiu seu registro para votar: a professora Celina Guimarães Viana, do Rio Grande do Norte.
1934: o voto feminino foi liberado e o direito de sermos eleitas para cargos no executivo e legislativo. Em 1932 apenas mulheres casadas com autorização dos maridos, viúvas e solteiras com renda própria poderiam exercer a cidadania. Essas restrições foram removidas em 1934, a bióloga Bertha Lutz está entre as pioneiras do movimento feminista brasileiro.
1945: a Carta das Nações Unidas reconhece, em documento internacional, a igualdade de direitos entre homens e mulheres.
1951: a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprova a igualdade de remuneração entre homens e mulheres em funções iguais.
1962: 27 de agosto foi sancionado o Estatuto da Mulher Casada que, instituiu que a mulher não precisaria mais da autorização do marido para trabalhar, receber herança e, em caso de separação, ela poderia requerer a guarda dos filhos. Antes disso, as mulheres não tinham autonomia.
1975: proclamado o Ano Internacional da Mulher e, no mesmo ano, foi realizada a I Conferência Mundial sobre a Mulher.
1985: criada a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher, em São Paulo, e aprovação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, no intuito de eliminar a discriminação e aumentar a participação feminina nas atividades políticas, econômicas e culturais.
1988: avanços na Constituição Brasileira por meio do lobby do batom, garantindo direitos e deveres iguais entre homens e mulheres perante a lei.
1993: a Conferência Mundial de Direitos Humanos, em Viena, destaca direitos das mulheres, gerando a declaração sobre a eliminação da violência contra a mulher.
2006: sancionada a Lei Maria da Penha, que aumentou o rigor nas punições em crimes contra a mulher.
2015: sancionada a Lei do Feminicídio, colocando o assassinato de mulheres entre crimes hediondos.
Cada vez mais, estamos preparadas para assumir não apenas outras funções no mercado de trabalho, mas também aquelas de comando, liderança, cargos em que antes ocupada só por homens. Assim proporcionando cada vez mais condições favoráveis para a inserção das mulheres no mundo do trabalho, nos mais diferentes ramos de atividade.
Estas mudanças do papel social refletem não apenas nas relações de trabalhos em si, mas nas relações sociais com os homens em geral. Isto significa, que hoje o papel da mulher requer mudanças no papel do homem. Antes este espaço o homem reinava sozinho, hoje porém é dividido com nós mulheres.
Alguns homens reconhecem a importância da mulher, RIBEIRO destaca:
[...}“contudo, é preciso se pensar que mesmo com todas essas mudanças no papel da mulher, ainda não há igualdade de salários, mesmo que desempenhem as mesmas funções, ainda havendo o que se chama de preconceito de gênero. Além disso, a mulher ainda acaba por acumular algumas funções domésticas assimiladas culturalmente como se fossem sua obrigação e não do homem – funções de dona de casa. Da mesma forma, infelizmente aquestão da violência contra a mulher ainda é um dos problemas a serem superados, embora a “Lei Maria da Penha” signifique um avanço na luta pela defesa da integridade da mulher brasileira.”
RIBEIRO, continua e indaga: “Qual o papel da mulher na sociedade atual? Pode-se afirmar que a mulher de hoje tem uma maior autonomia, liberdade de expressão, bem como emancipou seu corpo, suas ideias e posicionamentos outrora sufocados. Em outras palavras, a mulher do século XXI deixou de ser coadjuvante para assumir um lugar diferente na sociedade, com novas liberdades, possibilidades e responsabilidades, dando voz ativa a seu senso crítico. Deixou-se de acreditar numa inferioridade natural da mulher diante da figura masculina nos mais diferentes âmbitos da vida social, inferioridade esta aceita e assumida muitas vezes mesmo por algumas mulheres.
O século XX proporcionou algumas mudanças para os direitos das mulheres, mas ainda temos um longo caminho a percorrer para atingir uma igualdade plena de direitos para todos e todas.
A ONU — a Organização das Nações Unidas, dentro do plano de ações que são 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, destacamos o 5 ODS que tem as seguintes metas:
5.a empreender reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b aumentar o uso de tecnologias de base, em particular das TIC, para promover o empoderamento das mulheres
5.c adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação exequível.
5.1 acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.3 eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas
5.4 reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.6 assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da CIPD e da Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão.
A pandemia Corona vírus abre as janelas para outra pandemia
Os nossos desafios diante da pandemia com o Corona vírus afetou muito mais nós mulheres, a coordenadora do Núcleo de Estudos de Gênero, Regina Madalozzo, destaca entre outros sobre a violência:
“A violência doméstica cresceu em muitos países durante a pandemia. Na Itália, os dados revelam um aumento de mais de 100% nos primeiros quatro meses do ano de 2020. No Brasil, embora os dados ainda não sejam oficiais, já temos um alarmante índice de violência doméstica em situações “normais”. Em São Paulo, o índice de violência doméstica subiu em torno de 45% comparado ao ano de 2019, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de São Paulo. Esses dados revelam que a violência doméstica foi, sim, agravada pela pandemia e confinamento. E nós, sociedade, precisamos estar atentos ao que acontece ao nosso redor para poder ajudar essas pessoas. São mulheres e, muitas vezes, crianças, que estão passando por esse período de isolamento de uma forma muito mais sofrida: com o medo.“
TEBET, nos traz a pergunta: A violência contra a mulher aumentou? Ou, na verdade, nós estamos tendo mais coragem de denunciar? Ou, ainda, é a barbárie, a crueldade que aumentou, quando vemos mãos decepadas ou faces queimadas? [...] porque não temos um banco de dados nem unificado e nem confiável.
Eliminar a violência doméstica passa pela conscientização e um trabalho intenso para colocar mulheres também como protagonistas das famílias, como muitas já o são, e dignas de partilhar essa responsabilidade com seus parceiros.
Papa Francisco valoriza as mulheres
Ressaltamos também o quanto o Papa Francisco tem respeitado as mulheres: “A Igreja reconhece a indispensável contribuição da mulher na sociedade, com uma sensibilidade, uma intuição e certas capacidades peculiares, que habitualmente são mais próprias das mulheres que dos homens”, disse o papa Francisco, na primeira Exortação Apostólica “Alegria do Evangelho” (Evangelii Gaudium 103).
Na Carta Encíclica Fratelli Tutti, traz a mensagem: “De modo análogo, a organização das sociedades em todo o mundo ainda está longe de refletir com clareza que as mulheres têm exatamente a mesma dignidade e idênticos direitos que os homens. As palavras dizem uma coisa, mas as decisões e a realidade gritam outra. Com efeito, “duplamente pobres são as mulheres que padecem situações de exclusão, maus-tratos e violência, porque frequentemente têm menores possibilidades de defender os seus direitos.”(Fratelli Tutti,23)
A escritora Lucia Vicente nos convida a refletir: “não está em causa se houve uma efetiva melhoria das condições de vida para as mulheres nas últimas décadas – houve. Esta em questão o muito que falta fazer, o muito que falta conquistar para atingir uma verdadeira igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres.”
Portanto, olhemos bem ao nosso redor, vamos ver quantas mulheres dividem o mesmo espaço de trabalho com os homens. Nas famílias, somos a maioria responsáveis pelo sustento da casa, conduzindo sozinhas a educação de nossos filhos e dependentes.
São exemplos fortes de que a idéia de sexo frágil está mais do que arcaica. A nossa luta é pela igualdade entre mulheres e homens na sociedade, é contra o machismo e o patriarcalismo, queremos fazer esta luta ao lado dos homens que nos reconheçam e nos respeitem.
Os desafios são grandes, temos que diminuir a resistência das pessoas no sentido de questionar e debater as pautas femininas, com isso teremos mais homens e mulheres engajados na luta por uma sociedade com mais igualdade. Trata-se de uma missão a ser concluída por toda a sociedade, tanto pelas mulheres, quanto pelos homens.
Se alguém disser: Eu amo a Deus, mas odeia seu irmão, esse tal é um mentiroso. Pois quem não ama seu irmão, a quem vê, não pode amar a Deus, a quem não vê. E este mandamento nós o recebemos dele: Quem ama a Deus, ame também o seu irmão.(1João 4:20-21),
Iracilda Aparecida dos Santos, Assessora Parlamentar, Leiga Missionária Xaveriana
Presidente da ONG Mulher em Ação, Coordenadora de Pastoral da Paróquia São Guido Maria Conforti – Hortolândia SP
Bibliografia
VICENTE, Lucia. “FEMINISMO de A a SER,” Printer Portuguesa,1ª edição setembro de 2019.
TEBET, Simone, Vida e morte feminina, Brasília: Senado Federal 2016.
PAPA FRANCISCO. “Fratelli Tutti”, Paulus, 1ª edição 2020.
Bibliografia Digital
PENA, Rodolfo F. Alves. "A importância da mulher na sociedade"; Brasil Escola. Disponível em:https://brasilescola.uol.com.br/geografia/a-importancia-da-mulher-na-sociedade.htm. Acesso em 14 de fevereiro de 2021.
RIBEIRO, Paulo Silvino. "O papel da mulher na sociedade"; Brasil Escola. Disponível em:https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/o-papel-mulher-na-sociedade.htm. Acesso em 14 de fevereiro de 2021
PAPA FRANCISCO. Discurso aos membros da Comissão teológica Inernacional, 5 de dezembro 2014. Disonivel em: http://www.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2014/december/documents/papa-francesco_20141205_commissione-teologica-internazionale.html.Acesso em 10 de fevereiro de 2021.
ODS,17 objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU. Disponível em:
https://bhrecicla.com.br/blog/post/voce-conhece-os-17-objetivos-do-desenvolvimento-sustentavel-da-onu. Postado em 13/03/2018. Acesso em 10 de fevereiro de 2021.
